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FGV propõe acordo de cooperação à Corte Eleitoral

Objetivo da instituição é estudar melhorias no acesso a informações eleitorais disponibilizadas pelo Tribunal

O secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estêvão Waterloo, o diretor-geral do Tribunal, Anderson Corrêa Vidal, e o secretário de Tecnologia da Informação (STI) da Corte, Giuseppe Janino, receberam pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quinta-feira (6), em Brasília. A reunião ocorreu a pedido da FGV, que propôs ao Tribunal um termo de cooperação técnica entre as duas instituições, visando à implementação de possíveis melhorias para o acesso ao banco de dados da Justiça Eleitoral, o Repositório de Dados Eleitorais (RDE).

Também participaram do encontro, representando o TSE, a assessora-chefe do Gabinete da Secretaria-Geral, Joice Ribeiro da Rocha; o assessor-chefe de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), Eron Pessoa; o assessor-chefe de Gestão Eleitoral (Agel), Thiago Fini Kanashiro; a assessora-chefe de Comunicação (Ascom), Ana Cristina Rosa; a assessora-chefe de Gestão Estratégica e Socioambiental (Ages), Julianna Sesconetto; e o assessor da Ages Felipe Antoniazzi.

Segundo o professor-adjunto da FGV George Avelino Filho e a pesquisadora da instituição Lara Mesquita Ramos, a cooperação teria por objetivo realizar estudos que viabilizem melhorias na forma como as informações são disponibilizadas por meio do RDE. No banco de dados de acesso irrestrito ao público, podem ser encontradas informações a respeito de candidatos, campanhas e pesquisas eleitorais a partir das eleições de 1945. No Repositório, também estão disponíveis as prestações de contas de partidos políticos a partir de 2017.

De acordo com os representantes da FGV, o trabalho se daria a partir do ponto de vista do usuário, de maneira a facilitar a forma com que as informações podem ser encontradas e manipuladas. Nesse sentido, a FGV propôs a formação de um grupo de trabalho com membros da Fundação e do TSE para discutir as melhorias a serem implantadas.

Os pesquisadores da FGV destacaram durante o encontro que o TSE já é reconhecido internacionalmente como uma referência em transparência. Isso, segundo eles, ocorre porque a Justiça Eleitoral disponibiliza os dados sobre o processo eleitoral em sua totalidade, ao passo que, em outros países, apenas as informações consideradas mais relevantes são acessíveis ao público.

O secretário-geral do TSE, Estêvão Waterloo, informou que a proposta da FGV será encaminhada para a avaliação da Administração do Tribunal, junto a propostas semelhantes de outras instituições, que já fizeram contato com o TSE com o mesmo propósito.

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