DR. JULIANO CARDOSO DOMINGOS

Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos as eleições proporcionais e majoritárias. 

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Sobre Mim

 Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Especialista em Direito Eleitoral pela  Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC/MG) e em Direito Processual Civil pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI).   Advogado inscrito nos quadros da OAB-SP sob número 425.980.

Áreas de Atuação

DIREITO ELEITORAL

As regras eleitorais são cada vez mais complexas e dinâmicas, exigindo que toda e qualquer campanha política seja acompanhada por um especialista em direito eleitoral.

O suporte jurídico deve preceder a própria campanha eleitoral com início a partir das filiações partidárias, passando por todo o período pré-eleitoral e convenções, até a formalização do efetivo registro das candidaturas. Na campanha, a presença da assessoria jurídica torna-se essencial, sobretudo na observância às regras de restrições e autorizações na propaganda eleitoral, controle do cumprimento das exigências legais sobre a arrecadação de recursos e prestação de contas estendendo-se até a diplomação e posse do candidato eleito para o exercício do mandato.

DIREITO PARTIDÁRIO

A assessoria a partidos políticos promove a adequação de funcionamento interno e de estatutos às regras previstas na Lei dos Partidos Políticos.

O funcionamento e as relações internas no âmbito partidário requerem uma assessoria jurídica permanente e qualificada atuando nos seguimentos abaixo:

 – assessoria ou defesa em processos disciplinares promovidos contra órgãos partidários ou filiados;
– acompanhamento e organização de atos partidários, orientação jurídica para elaboração e a apresentação de contas, convenções ou reuniões;
– propositura ou defesa de ações judiciais para discutir a regularidade dos atos partidários;
– ou qualquer outro ato que requeira uma intervenção jurídica.

Artigos

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