Sobre Mim
Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC/MG) e em Direito Processual Civil pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Advogado inscrito nos quadros da OAB-SP sob número 425.980.
Áreas de Atuação
DIREITO ELEITORAL
As regras eleitorais são cada vez mais complexas e dinâmicas, exigindo que toda e qualquer campanha política seja acompanhada por um especialista em direito eleitoral.
O suporte jurídico deve preceder a própria campanha eleitoral com início a partir das filiações partidárias, passando por todo o período pré-eleitoral e convenções, até a formalização do efetivo registro das candidaturas. Na campanha, a presença da assessoria jurídica torna-se essencial, sobretudo na observância às regras de restrições e autorizações na propaganda eleitoral, controle do cumprimento das exigências legais sobre a arrecadação de recursos e prestação de contas estendendo-se até a diplomação e posse do candidato eleito para o exercício do mandato.
DIREITO PARTIDÁRIO
A assessoria a partidos políticos promove a adequação de funcionamento interno e de estatutos às regras previstas na Lei dos Partidos Políticos.
O funcionamento e as relações internas no âmbito partidário requerem uma assessoria jurídica permanente e qualificada atuando nos seguimentos abaixo:
– assessoria ou defesa em processos disciplinares promovidos contra órgãos partidários ou filiados;
– acompanhamento e organização de atos partidários, orientação jurídica para elaboração e a apresentação de contas, convenções ou reuniões;
– propositura ou defesa de ações judiciais para discutir a regularidade dos atos partidários;
– ou qualquer outro ato que requeira uma intervenção jurídica.
Artigos
Conheça projetos que se tornaram leis no primeiro semestre
O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com base em relatório da Secretaria Geral da Mesa. Desde o início da Legislatura, em 1º de fevereiro, o Parlamento aprovou projetos de iniciativa de deputados e senadores que se tornaram […]
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Objetivo da instituição é estudar melhorias no acesso a informações eleitorais disponibilizadas pelo Tribunal O secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estêvão Waterloo, o diretor-geral do Tribunal, Anderson Corrêa Vidal, e o secretário de Tecnologia da Informação (STI) da Corte, Giuseppe Janino, receberam pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quinta-feira (6), em […]
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