
Sobre Mim
Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC/MG) e em Direito Processual Civil pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Advogado inscrito nos quadros da OAB-SP sob número 425.980.
Áreas de Atuação
DIREITO ELEITORAL
As regras eleitorais são cada vez mais complexas e dinâmicas, exigindo que toda e qualquer campanha política seja acompanhada por um especialista em direito eleitoral.
O suporte jurídico deve preceder a própria campanha eleitoral com início a partir das filiações partidárias, passando por todo o período pré-eleitoral e convenções, até a formalização do efetivo registro das candidaturas. Na campanha, a presença da assessoria jurídica torna-se essencial, sobretudo na observância às regras de restrições e autorizações na propaganda eleitoral, controle do cumprimento das exigências legais sobre a arrecadação de recursos e prestação de contas estendendo-se até a diplomação e posse do candidato eleito para o exercício do mandato.
DIREITO PARTIDÁRIO
A assessoria a partidos políticos promove a adequação de funcionamento interno e de estatutos às regras previstas na Lei dos Partidos Políticos.
O funcionamento e as relações internas no âmbito partidário requerem uma assessoria jurídica permanente e qualificada atuando nos seguimentos abaixo:
– assessoria ou defesa em processos disciplinares promovidos contra órgãos partidários ou filiados;
– acompanhamento e organização de atos partidários, orientação jurídica para elaboração e a apresentação de contas, convenções ou reuniões;
– propositura ou defesa de ações judiciais para discutir a regularidade dos atos partidários;
– ou qualquer outro ato que requeira uma intervenção jurídica.
Artigos

Conheça projetos que se tornaram leis no primeiro semestre
O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com

FGV propõe acordo de cooperação à Corte Eleitoral
Objetivo da instituição é estudar melhorias no acesso a informações eleitorais disponibilizadas pelo Tribunal O secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estêvão Waterloo,

Portal do TSE esclarece todas as dúvidas sobre segurança do processo eleitoral
A participação da sociedade é imprescindível para a evolução da urna eletrônica e do processo eleitoral brasileiro. Por isso, a Justiça Eleitoral disponibiliza meios para
Área do CLiente
Acompanhe seus processos. envie e receba arquivos e documentos através da sua Área de Cliente
Fale Conosco
Entre em contato conosco através de um dos canais abaixo, ou envie o formulário ao lado com os seus dados